NOTICIAS

PODCAST

STJ No Seu Dia: concurso de majorantes e critérios para aumento de pena
STJ No Seu Dia: partilha de bens no divórcio, formalização de acordos e segurança jurídica
STJ No Seu Dia: sigilo médico, responsabilidade civil e atendimento de menores
STJ No Seu Dia: guarda compartilhada e melhor interesse da criança
15/07 - Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente
15/07 - Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central
15/07 - Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
15/07 - Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
14/07 - Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
13/07 - Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
13/07 - Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente
10/07 - Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

LIVRARIA

AFILIADOS

CONSELHO EDITORIAL

Alvaro L S Azevedo

Editor
Advogado, Administrador de Empresas, Psicanalista, Multimídia, Escritor e Pesquisador da Filosofia da Mente Coletiva.
Pós-graduado em Marketing, Didática do Ensino Superior, Meio Ambiente, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil e Comunicação e Marketing em Mídias Digitais (MBA).

Grazielle Barreto

Editora
Advogada, Multimídia, Escritora e Concurseira. Pós graduada em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito de Família.

REVISTA NORDESTINA DE DIREITO – RNDO       Editora e Produtora Independente

Email: revistanordestinadedireito@gmail.com

A Revista Nordestina de Direito – RNDO é uma editora e produtora independente, brasileira, nordestina e sergipana, direcionada a alavancar o acesso à leitura e ao conhecimento à toda CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Este site é meramente informativo e não substitui a consulta a um advogado de confiança. Todos os materiais deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, software etc, são de propriedade da Revista Nordestina de Direito – RNDO ou de seus respectivos criadores, conforme citados e estão protegidos pelas leis de direitos autorais.

A reprodução, distribuição, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo deste site sem a prévia autorização por escrito da Revista Nordestina de Direito – RNDO é proibida. Quaisquer violações destes direitos estão sujeitas às medidas legais cabíveis. 

ATENÇÃO – A Revista Nordestina de Direito – RNDO não tem outros editores ou representantes legais. Ninguém está autorizado a negociar promoções, divulgar jogos de azar, efetuar sorteios, distribuir brindes, fechar patrocínio, negociar contratos ou realizar qualquer tipo de transação em seu nome.